Juiz manda pai devolver filho à mãe

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

BRB é condenado a pagar indenização a cliente que teve cartões de crédito extraviados

De acordo com o magistrado, houve falha na prestação do serviço contratado, desde a entrega até o desbloqueio e uso dos cartões por terceiro.

Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores

Afinal, operadores de telemarketing devem ser equiparados a telefonistas ou a digitadores? Segundo a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.

Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou parcialmente procedente ação declaratória ajuizada por Alcides Lemes de Souza e condenou o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) a pagar-lhe pensão previdenciária integral.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

TJ confirma aprovação de aluna

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Boate terá que indenizar cliente agredido

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'